A recente regulamentação do Banco Central do Brasil (BCB) é vista como um grande passo para o mercado de criptoativos no país, segundo a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto). Essas novas regras entram em vigor em 2 de fevereiro de 2026 e estabelecem diretrizes importantes sobre como as empresas que operam com criptoativos devem funcionar.
As resoluções 519, 520 e 521 criam as chamadas Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAVs). Essas entidades terão a capacidade de atuar como intermediárias, custodiantes ou corretoras, além de regulamentar operações como pagamentos internacionais e transações com stablecoins dentro das normas de câmbio do Brasil. Tudo isso visa trazer mais segurança jurídica, padronização e uma melhor integração do setor ao sistema financeiro nacional.
O CEO da ABcripto, Bernardo Srur, destaca que essas resoluções são fundamentais para a maturidade do setor de cripto no Brasil. Para ele, essa regulamentação resulta de um diálogo produtivo entre o Banco Central e o mercado, trazendo mais segurança e competitividade para todos os envolvidos. No entanto, ele também alerta para alguns pontos de preocupação, como o curto prazo para as empresas se adequarem e a exigência de um capital mínimo que é significativamente mais alto do que o sugerido inicialmente.
Srur ressalta a importância de que essa regulação não crie obstáculos que dificultem a entrada de novas empresas no setor, o que poderia prejudicar a competitividade. Outra questão bem vista pela ABcripto é o foco do Banco Central em certificações e conformidades, especialmente em áreas como prevenção à lavagem de dinheiro e segurança operacional. Isso se alinha à iniciativa da ABcripto, que já lançou o Selo ABcripto de Conformidade e uma ferramenta chamada “Contra Golpe” para proteger os investidores de fraudes.
Nos próximos meses, a ABcripto planeja se reunir com seus associados para discutir os impactos dessas novas regras e levar questionamentos ao Banco Central. Esse diálogo é essencial para melhorar a regulamentação e garantir sua implementação de maneira equilibrada.
A regulamentação é um marco importante que pode ajudar o Brasil a se posicionar como líder em inovação financeira na América Latina. A ABcripto está comprometida em colaborar para garantir que essa regulação sirva para proteger os investidores, promover a inovação e fomentar um desenvolvimento sustentável no setor de criptoativos.
